Processo 758752/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/11/2012 10:43
Autuado em 08/11/2012 10:43
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 6137/2016 da Segunda Câmara, de 15/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/12/2016 Acórdão   6137/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
07/12/2016 Acórdão   6137/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas ANTONIO FRANCISCO GOMES DA SILVA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Entidade tomadora LIGA CULTURAL DAS ORGANIZAÇÕES CARNAVALESCAS DE PONTA GROSSA
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
12/12/2013 10:21 do Protocolo 883291/13
03/12/2013 12:52 AR do ofício OCN - 9283/13 - DP
03/12/2013 12:52 AR do ofício OCN - 9281/13 - DP
29/11/2013 11:46 do Protocolo 845810/13
19/11/2013 13:50 do Protocolo 822497/13
12/11/2013 08:34 AR do ofício OCN - 8188/13 - DP
12/11/2013 08:34 AR do ofício OCN - 8192/13 - DP
11/11/2013 11:15 Devolução do oficio OCN - 8191/13 - DP
11/11/2013 11:15 Devolução do oficio OCN - 8190/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/11/2013 Ofício de Contraditório   9281/ 2013  12/12/2013
DP  12/11/2013 Ofício de Contraditório   9283/ 2013   
DP  23/10/2013 Ofício de Contraditório   8188/ 2013   
DP  23/10/2013 Ofício de Contraditório   8190/ 2013   
DP  23/10/2013 Ofício de Contraditório   8191/ 2013   
DP  23/10/2013 Ofício de Contraditório   8192/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2016 1503 Acórdão nº 6137/2016
25/11/2016 1489 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2016 de 07/12/2016
18/10/2013 750 Despacho Processual Diverso nº 780/2013
07/08/2013 698 Termo de Redistribuição de Processo nº 1653/2013
13/11/2012 527 Termo de Distribuição de Processo nº 16576/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/02/2017 09:51 DP  
14/02/2017 15:07 COEX Informação nº 610/2017 -
20/12/2016 14:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 114/2017 -
16/12/2016 10:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 7300/2016 -
16/12/2016 10:49 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3561/2016 -
07/12/2016 15:49 S2C Acórdão nº 6137/2016 -
17/11/2016 15:23 GCFC  
10/11/2016 15:29 SMPjTC Parecer nº 15859/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de Contraditório. Omissões sanadas. Justificativas. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
27/01/2014 13:22 COFIT Instrução nº 2150/2016 - o nº:
16/10/2013 16:04 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 403/2014 -
16/10/2013 16:04 DP Ofício de Contraditório nº 8188/2013 -
16/10/2013 16:04 DP Ofício de Contraditório nº 8190/2013 -
16/10/2013 16:04 DP Ofício de Contraditório nº 8191/2013 -
16/10/2013 16:04 DP Ofício de Contraditório nº 8192/2013 -
16/10/2013 16:04 DP Ofício de Contraditório nº 9281/2013 -
16/10/2013 16:04 DP Ofício de Contraditório nº 9283/2013 -
02/08/2013 11:21 GCFC Despacho Processual Diverso nº 780/2013 -
31/07/2013 11:49 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1653/2013 -
08/11/2012 16:04 DAT Instrução nº 2140/2013 -
08/11/2012 10:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16576/2012 -

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